Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Vila Marques Ateliê

1. Introdução, Escopo e Compromisso Ético

Bem-vindo ao Vila Marques Ateliê. Para nós, a arte é uma forma de conexão, expressão e, acima de tudo, respeito. Este valor de respeito estende-se integralmente à forma como cuidamos das suas informações e da sua privacidade. Esta Política de Privacidade foi redigida para explicar, de forma transparente e detalhada, como coletamos, usamos, processamos e protegemos os dados pessoais de nossos alunos, visitantes, interessados e membros da nossa comunidade criativa no bairro Serra, em Belo Horizonte.

Ao preencher nossos formulários de cadastro, participar de nossas oficinas ou interagir com nossas plataformas digitais, você confia ao Vila Marques Ateliê informações que são fundamentais para que possamos oferecer uma experiência personalizada, humana e eficiente. Seja em nossas oficinas de bordado, costura, aquarela ou em eventos especiais, nossa prioridade é garantir que sua jornada artística seja segura. Nosso compromisso é tratar esses dados com a máxima segurança, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), aplicando as melhores práticas de governança de dados disponíveis no mercado.

2. Fundamentos e Bases Legais para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados realizado pelo Vila Marques Ateliê não ocorre de forma aleatória. Ele fundamenta-se estritamente nas bases legais previstas no Artigo 7º da LGPD. Detalhamos abaixo como cada uma se aplica ao nosso cotidiano:

• Consentimento (Art. 7º, I): Esta é a base principal para nossas comunicações de marketing. Quando você preenche voluntariamente um formulário e manifesta interesse em nossos serviços, você autoriza expressamente o uso de seus dados para o recebimento de novidades, agendas de cursos e materiais promocionais. Este consentimento é livre, informado e pode ser revogado por você a qualquer momento.

• Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Para que você possa participar de uma oficina, precisamos processar seus dados para emissão de comprovantes, gestão de turmas, controle de presença e comunicação direta sobre horários e materiais necessários. Sem esses dados, a viabilização do serviço contratado torna-se impossível.

• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Utilizamos esta base legal para finalidades que beneficiam você e o ateliê, como a realização de pesquisas internas de satisfação e análise de mercado. Isso nos permite entender, por exemplo, que o público do bairro Serra prefere aulas aos sábados, permitindo que ajustemos nossa oferta para melhor atender à comunidade, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Eventualmente, seremos obrigados a manter ou fornecer dados para cumprir obrigações fiscais, contábeis ou ordens judiciais emitidas por autoridades competentes.

3. Coleta Detalhada de Dados: O Que Coletamos e Por Quê?

No Vila Marques Ateliê, coletamos apenas o mínimo necessário para atingir nossas finalidades (Princípio da Minimização). Os dados coletados através de nossos formulários de captação e redes sociais incluem:

• Dados de Identificação Pessoal: Coletamos seu nome completo e, em alguns casos, o nome de seus dependentes (quando o interesse é em oficinas infantis ou em família). Isso serve para tratá-lo de forma humanizada e organizar nossas listas de chamadas.

• Informações de Contato Eletrônico e Telefônico: Seu endereço de e-mail e número de telefone (WhatsApp) são essenciais. O e-mail é utilizado para comunicações formais, envio de recibos e newsletters. O WhatsApp é nossa ferramenta de comunicação ágil para avisos urgentes e atendimento personalizado.

• Dados de Preferências e Perfil Criativo: Perguntamos sobre seus interesses técnicos (bordado, costura, desenho, mosaico, etc.), seus objetivos com a arte (pausa, aprendizado técnico, experiência em grupo) e sua disponibilidade de horários. Estes dados são cruciais para o nosso planejamento estratégico e para garantir que não enviaremos ofertas de "costura" para alguém que declarou interesse exclusivo em "aquarela".

• Dados de Navegação e Interação Digital: Através de pixels e cookies, coletamos dados sobre como você interage com nossos anúncios no Meta (Facebook/Instagram). Isso inclui saber se você visualizou um vídeo nosso ou clicou em um link, ajudando-nos a não sermos repetitivos em nossas campanhas.

4. Finalidades Exaustivas do Uso dos Dados

Seus dados são tratados como ativos de inteligência para melhorar a experiência no Vila Marques Ateliê. As finalidades incluem:

• Pesquisa Interna e Planejamento Estratégico: Analisamos dados agregados e anônimos para entender tendências de comportamento. Se observamos um aumento na busca por "atividades em família", investiremos em infraestrutura e professores para essa modalidade. Essas pesquisas são fundamentais para a sustentabilidade do ateliê no bairro Serra.

• Marketing Direto e Campanhas Publicitárias: Utilizamos suas informações de contato para alimentar nossa régua de relacionamento. Isso inclui o envio de catálogos de novas coleções de cursos, promoções de "early bird" para workshops exclusivos e convites para eventos abertos no ateliê.

• Personalização da Experiência do Aluno (Neuromarketing): Se o sistema identifica que você busca a arte como "tempo de pausa", nossas comunicações futuras priorizarão conteúdos sobre bem-estar, meditação através da arte e relaxamento, em vez de focar apenas na técnica dura e acadêmica.

• Gestão Administrativa e Financeira: Processamento de pagamentos, controle de inadimplência, emissão de notas fiscais e organização logística de materiais para cada aluno.

5. Proteção, Segurança e Protocolos de Armazenamento

A segurança dos seus dados não é apenas uma obrigação legal, é uma promessa de confiança. O Vila Marques Ateliê adota medidas técnicas e administrativas rigorosas:

• Criptografia e Servidores Seguros: Os dados coletados via formulários digitais são armazenados em servidores de alta confiança (como Google Cloud e servidores de CRM líderes de mercado), protegidos por camadas de criptografia SSL/TLS.

• Controle de Acesso Restrito: Apenas colaboradores essenciais do Vila Marques Ateliê, devidamente treinados em políticas de privacidade, possuem acesso às bases de dados. Cada acesso é logado e monitorado para prevenir vazamentos ou uso indevido.

• Prevenção de Incidentes: Mantemos protocolos de monitoramento contínuo em nossas plataformas de captação (como Meta Ads). Em caso de qualquer suspeita de vulnerabilidade, agimos prontamente para isolar os dados e notificar os titulares, conforme exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Vila Marques Ateliê possui uma política rígida de não comercialização de dados. Jamais venderemos ou alugaremos sua lista de contatos para outras empresas. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação:

• Operadores de Tecnologia: Empresas que fornecem nossas ferramentas de e-mail marketing, CRM, e hospedagem de site. Estas empresas atuam como "operadores" e estão vinculadas a contratos que exigem o mesmo nível de proteção de dados que nós aplicamos.

• Processadores de Pagamento: Gateways bancários que processam transações de cartão de crédito e boletos, garantindo que suas informações financeiras sejam tratadas sob padrões internacionais de segurança (PCI DSS).

• Autoridades Legais: Caso sejamos requisitados por ordem judicial ou para cumprir obrigações fiscais perante a Receita Federal ou Prefeitura de Belo Horizonte.

7. Direitos do Titular: O Controle é Seu

Você, como dono dos seus dados, possui total autonomia sobre eles. O Vila Marques Ateliê garante o exercício facilitado dos seguintes direitos:

• Direito de Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a qualquer momento a confirmação de que estamos tratando seus dados e pedir uma cópia de todas as informações que temos sobre você.

• Direito de Retificação: Caso mude de e-mail, telefone ou note que escrevemos seu nome incorretamente, você pode exigir a correção imediata.

• Direito de Anonimização ou Bloqueio: Caso entenda que estamos tratando dados excessivos ou desnecessários.

• Direito de Exclusão (Direito ao Esquecimento): Você tem o direito de solicitar a exclusão definitiva de seus dados de nossas bases de marketing. Faremos isso prontamente, exceto nos casos em que a lei nos obrigue a manter os dados (como dados fiscais de cursos já realizados).

• Revogação do Consentimento: Em cada e-mail marketing enviado, haverá um link visível para "cancelar inscrição". Ao clicar, seu dado é automaticamente removido de futuras campanhas.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento Digital

Utilizamos cookies e tecnologias similares (como pixels do Facebook) para melhorar sua navegação e entender seu interesse. Estes arquivos são pequenos registros de texto armazenados no seu navegador.

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site e dos formulários de inscrição.

• Cookies de Desempenho e Analíticos: Ajudam-nos a entender quais páginas do nosso site são as mais visitadas pelos moradores de Belo Horizonte, permitindo melhorias no design e no conteúdo.

• Cookies de Marketing: Permitem que nossos anúncios apareçam para você em outras plataformas após você ter visitado nosso site, técnica conhecida como Remarketing. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador de internet.

9. Período de Retenção de Dados

Não guardamos dados para sempre sem necessidade. O período de retenção segue critérios lógicos:

• Dados de Prospecção/Marketing: Mantidos enquanto houver interação do usuário com nossas comunicações. Após um longo período de inatividade (ex: 24 meses sem abrir e-mails), os dados podem ser arquivados ou excluídos.

• Dados de Alunos: Mantidos durante todo o período do curso e, após o término, pelo tempo exigido pelas leis civis e fiscais brasileiras (geralmente 5 a 10 anos para documentos financeiros).

10. Transferência Internacional de Dados

Como utilizamos ferramentas de tecnologia de empresas globais (como Google, Meta e serviços de nuvem), seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Garantimos que essas empresas cumprem frameworks internacionais de privacidade equivalentes ou superiores à LGPD brasileira.

11. Proteção de Dados de Menores

O Vila Marques Ateliê valoriza a educação artística de crianças. No entanto, a coleta de dados de menores de idade é realizada apenas com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, em conformidade com o Art. 14 da LGPD.

12. Alterações e Atualizações desta Política

Esta política é um documento vivo. À medida que o Vila Marques Ateliê cresce e novas tecnologias são adotadas, podemos atualizar estas diretrizes. Toda vez que fizermos uma alteração material, notificaremos nossa comunidade através do site ou por e-mail. Recomendamos a leitura periódica para manter-se informado.

13. Canal de Comunicação e Encarregado de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida, solicitação de exclusão, correção ou reclamação sobre como tratamos seus dados pessoais, disponibilizamos um canal direto. Você pode entrar em contato com nossa equipe administrativa ou visitar nosso ateliê físico. Estamos localizados no bairro Serra, em Belo Horizonte, e teremos o maior prazer em esclarecer como a sua privacidade é protegida em cada etapa do nosso processo criativo.